DELIBERA��O CBH-TB 006 / 2000

 

  Disp�e sobre a altera��o do item 11 referenciado na delibera��o 001/2000 que tem como tomador "SABESP"

 

O Comit� da Bacia Hidrogr�fica do  Tiet� Batalha; 

Considerando orienta��o do Banco Central e acatando as justificativas apresentadas pelo tomador, face a Lei Complementar n� 101 de 05.05.2000.

Considerando a decis�o favor�vel  da plen�ria na reuni�o ordin�ria de 11.08.00, na cidade de Novo Horizonte,

 

Delibera:

Artigo 1�

Fica alterado o item 11 da Delibera��o CBH-TB 001/2000 conforme a reda��o abaixo:

 

11 - SABESP

Constru��o de lagoa de tratamento de esgotos e emiss�rio no Distrito de S�o Luiz do Guaricanga, no munic�pio de Presidente Alves � PDC 03

R$ 60.000,00 � R$ 27.071,16 � R$ 87.071,16

 

Artigo 2�

Esta Delibera��o entrar� em vigor na data de sua publica��o.

 

Lup�rcio Ziroldo Antonio

Secret�rio Executivo do CBH-TB